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Resolução nº. 02/2021: Eleições 2021 - Administração, Orador e Deputados Estaduais e Suplentes

quinta, 22 de abril de 2021 às 16h46

(EV) Pr nº 004/2021-TEE-GOB/MS - (Geral às Ljs. Jurisdicionadas)                                            

Campo Grande (MS), 20 de abril de 2021

Ao
Venerável Mestre
ARLS ... Jurisdicionada e Relacionada GOB/MS

Ref. Eleições 2021 - Administração, Orador e Deputados Estaduais e Suplentes - Resolução nº 002/2021 - TEE-GOB/MS, de 19.04.2021

Venerável Ir.

Em suplementação à Pr. nº 003/2021-TEE-GOB/MS, de 24.03.2021, em razão da edição da Resolução Conjunta nº 001/2021- STEM/GMG/SAFL/STFM/MPFM-GOB, de 14.04.2021, publicada em Boletim Oficial Extra do GOB, de 15.04.2021, regulamentando as eleições presenciais, híbridas (presenciais e virtuais) e virtuais para as administrações das Lojas Maçônicas e seus Oradores no ano de 2021, mantidas as Resoluções e regulamentações anteriores, o TEE-GOB/MS em sessão do dia 19.04.2021, aprovou a Resolução nº 002/2021, de 19.04.2021, com a mesma finalidade, ratificando a anterior que tratava de eleições presenciais e regulamentando, de acordo com orientações superiores, normas para as eleições/2021 para as administrações das Lojas e Oradores, estabelecendo procedimentos para realizações optativas de eleições nas modalidades virtuais e híbridas (presenciais e virtuais).

Visando facilitar os trabalhos das Lojas e que o processo eleitoral transcorra sem incidentes e dificuldades, estamos encaminhando anexo a esta, cópia da Resolução nº 002/2021, de 19.04.2021 e modelos dos anexos I (Edital de Convocação) e V (Folha de Votação) com as sugestões de adaptação optativa da modalidade de eleição a ser realizada (virtual ou híbrida), mantidas as orientações e os anexos que acompanharam a Resolução 001/2021-TEE- GOB/MS, de 18.03.2021.

Recomendamos especial atenção para a elaboração da Ata Eleitoral, a qual deve obedecer os critérios para o sistema de eleição escolhido (presencial, virtual ou híbrido), ajustando-se os termos da mesma para evitar-se problemas com os cartórios onde por força legal deverão ser registradas.

Também segue anexo cópia da Resolução Conjunta nº 001/2021- STEM/GMG/SAFL/STFM/MPFM-GOB, de 14.04.2021, editada pelo Poder Central, para conhecimento e arquivo.

O TEE-GOB/MS ratifica que se manterá, se necessário, em Sessão Permanente no período de maio/junho/2021, quando seu quadro de Juízes estará de plantão para consultas, cujos contatos poderão ser feitos pelos telefones celulares de cada um dos Juízes, cuja relação atualizada da Diretoria também está anexada a esta.

Da mesma Prancha 003/2021-TEE-GOB/MS, de 24.03.21, pedimos vênia para reproduzir a importante recomendação:

"Recomendamos especial atenção ao Art. 7º da Resolução (sem prejuízo de todo seu conteúdo), que trata do PRAZO (3 dias úteis) em que as Lojas deverão encaminhar o expediente ao TEE-GOB/MS, exclusivamente pelo e-mail "teegobmseleicoes2021@gobms.org.br", preservando a originalidade dos formulários anexos e se possível, destacando em negrito a identificação da Loja."

Certos de vossa compreensão e colaboração para que as eleições 2021 transcorram na mais perfeita ordem e dentro dos regulamentos e normas emanados da legislação pertinente, colocando-nos ao inteiro dispor, antecipamos agradecimentos com nosso cordial.

T∴ F∴ A∴
 - Original Assinado e Arquivado -
PAULO ROBERTO NEVES DE SOUZA
CIM nº 201637
Juiz Secretário

Acesse aqui e baixe os documentos:

http://www.gobms.org.br/arquivo-download/00-pr-004-2021-tee-gob-ms-20-04-2021-lojas-jurisdicionadas-ref-eleicoes-2021.pdf

http://www.gobms.org.br/arquivo-download/01-resol-002-2021-tee-gob-ms-19-04-2021-eleicoes-2021-virtual-ofic-.pdf

http://www.gobms.org.br/arquivo-download/02-anexo-i-resol-002-2021-tee-gob-ms-eleicoes-2021-edital-ofic-convertido.pdf

http://www.gobms.org.br/arquivo-download/03-anexo-v-resol-001-2021-tee-gob-ms-eleicoes-2021-fl-votacao-ofic-convertido.pdf

http://www.gobms.org.br/arquivo-download/04-resolucao-conj-n-001-2021-stem-gmg-safl-stfm-mpfm-gob-14-04-21.pdf 

http://www.gobms.org.br/arquivo-download/05-quadro-juizes-diretoria-atual-tee-gob-ms-cel-20-04-21.pdf

Fonte: TEE/GOB-MS

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